A mudança estabelece que a alíquota do imposto sobre combustíveis será de R$ 1,22 em todos os estados e no Distrito Federal. Se o valor for aplicado integralmente, apenas os consumidores do Piauí (-8,9%), Amazonas (-8,3%) e Alagoas (-2,8%) serão beneficiados com a queda no preço da gasolina.
A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) apurou que na segunda quinzena de maio os estados do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás serão os mais afetados pela mudança tributária, com um aumento de mais de 30 % sobre o valor da taxa.
Com essa medida, a sequência de três quedas constantes no preço da gasolina nos postos brasileiros tende a acabar. Na semana passada, cada litro de combustível foi vendido a uma média de R$ 5,26.
De acordo com a Petrobras, o imposto estadual corresponde a 20,5% do valor final cobrado pela gasolina aos consumidores, o equivalente a R$ 1,08. A maior parcela, de 38,6% (2,03), fica por conta da realização de lucros da empresa.
Completam a formação do preço médio do combustível no Brasil os custos de distribuição e revenda (19,2%, ou R$ 1,01), o custo do etanol anidro (15%, ou R$ 0,79) e a parcela de impostos federais (6,7%, ou R$ 0,35).
Entenda o novo imposto
A união do ICMS foi estabelecida pela lei complementar nº 192, de março de 2022. A medida, que deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, foi prorrogada para que os estados ajustassem seus sistemas com vistas à implantação do novo modelo.
Impacto por estado
De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.
Expectativa de variação do preço médio
| Estado | % no preço |
| MS | 5,8% |
| RS | 5,7% |
| GO | 5,5% |
| AP | 5,6% |
| MT | 5,2% |
| SC | 5,0% |
| SP | 5,0% |
| PB | 5,1% |
| PE | 5,0% |
| ES | 4,8% |
| MG | 4,7% |
| PR | 4,1% |
| RJ | 3,8% |
| DF | 3,7% |
| RO | 3,0% |
| SE | 3,4% |
| RR | 2,8% |
| PA | 2,6% |
| MA | 2,4% |
| BA | 1,4% |
| CE | 1,2% |
| TO | 0,9% |
| AC | 0,6% |
| RN | 0,3% |
| AL | -0,6% |
| AM | -1,7% |
| PI | -2,2% |
