Por Carlos Queiroz

O Brasil vive um momento em que as palavras “crise”, “STF”, “democracia” e “instituições” aparecem com frequência no mesmo debate. Não por acaso.

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal deixou de ser apenas uma instituição acompanhada por juristas e especialistas e passou a ocupar diariamente o centro das discussões políticas nacionais.

Decisões da Corte provocam comemorações de um lado, críticas do outro e, no meio disso, uma sociedade cada vez mais dividida e cheia de dúvidas.

A pergunta que começa a ganhar força não é necessariamente se o STF deve ou não exercer seu papel constitucional. A questão é outra: até onde pode ir o Poder Judiciário quando suas decisões passam a produzir efeitos diretamente sobre o ambiente político?

Essa é uma pergunta legítima em qualquer democracia.

O Supremo no centro da arena política

Parte do protagonismo atual do STF pode ser explicada pela própria dinâmica da política brasileira.

Temas complexos chegam ao Congresso, não encontram consenso, são judicializados e acabam nas mãos dos ministros do Supremo. O tribunal decide porque alguém provocou sua atuação.

Mas existe um efeito colateral nesse processo.

Quanto mais conflitos políticos chegam ao Judiciário, maior se torna a responsabilidade institucional da Corte. E quanto maior essa responsabilidade, maior também é a cobrança sobre seus ministros.

É nesse ambiente que nasce a desconfiança.

Para seus defensores, o STF apenas cumpre a Constituição. Para seus críticos, a Corte passou a ocupar espaços que deveriam pertencer ao Legislativo e ao eleitor.

Talvez a realidade seja mais complexa do que qualquer uma dessas duas versões.

Quando a Justiça entra no debate político

O problema não está simplesmente em o Supremo tomar decisões controversas. Tribunais constitucionais existem justamente porque algumas decisões serão inevitavelmente controversas.

A questão surge quando uma parcela da população deixa de enxergar determinada decisão como exclusivamente jurídica e passa a interpretá-la como parte de uma disputa política.

Nesse momento, a autoridade institucional começa a depender também da percepção pública de imparcialidade.

E confiança não se decreta.

Ela é construída por meio de decisões fundamentadas, transparência, previsibilidade e respeito aos limites constitucionais.

Críticas ao STF também fazem parte da democracia

Criticar o STF não significa necessariamente atacar a democracia.

Da mesma forma, defender a atuação do Supremo não significa necessariamente apoiar determinado grupo político.

Esse talvez seja um dos maiores problemas do debate atual: a dificuldade de discutir instituições sem transformar toda divergência em uma guerra política.

Quem questiona uma decisão judicial pode ser acusado de atacar o Estado Democrático de Direito.

Quem defende uma decisão do Supremo pode ser acusado de apoiar uma suposta interferência política.

O debate público vai ficando cada vez mais pobre.

Em vez de discutir argumentos, discutem-se lados.

Em vez de analisar decisões, discutem-se pessoas.

Em vez de defender instituições, muitas vezes defendem-se grupos.

E isso é perigoso.

O Congresso também precisa assumir seu papel

Existe ainda uma parte da discussão que costuma receber menos atenção: o papel do Congresso Nacional.

Se o STF está sendo chamado repetidamente para resolver conflitos que possuem forte componente político, é necessário perguntar por que esses conflitos não estão sendo solucionados dentro do próprio ambiente legislativo.

Um Congresso forte não significa um Congresso que concorda com o Judiciário.

Significa um Congresso capaz de legislar, debater, fiscalizar e enfrentar temas difíceis sem transferir constantemente suas decisões para os tribunais.

A democracia precisa de um Judiciário independente, mas também precisa de um Legislativo capaz de exercer plenamente suas atribuições.

A influência das redes sociais

Existe ainda outro fenômeno impossível de ignorar: a velocidade das redes sociais.

Uma decisão de um ministro pode, em poucos minutos, provocar milhões de comentários, interpretações e acusações.

Trechos de decisões são retirados do contexto. Opiniões são apresentadas como fatos. E uma discussão jurídica complexa é transformada em uma disputa de poucos caracteres.

Nesse ambiente, cresce a polarização e diminui a disposição para compreender o outro lado.

O cidadão comum muitas vezes recebe versões completamente diferentes sobre a mesma decisão e precisa escolher em quem acreditar.

É aí que surge uma das maiores ameaças: a perda da confiança nas próprias instituições.

Quem fiscaliza os limites dos Poderes?

Essa talvez seja a pergunta mais importante.

Se Executivo, Legislativo e Judiciário possuem competências próprias, é fundamental que existam mecanismos institucionais capazes de impedir abusos de qualquer um dos lados.

Não existe democracia saudável quando um Poder se torna absoluto.

O equilíbrio institucional não significa ausência de conflitos. Pelo contrário. Democracia pressupõe conflitos.

Mas esses conflitos precisam ser resolvidos dentro das regras.

O Supremo deve respeitar seus limites constitucionais. O Congresso deve cumprir seu papel. O Executivo deve obedecer às leis. E a sociedade precisa ter liberdade para questionar todos eles.

Instituições fortes não são instituições intocáveis

Talvez esteja aí o ponto central de toda essa discussão.

Instituições democráticas não deveriam ser idolatradas.

Deveriam ser respeitadas — e também fiscalizadas.

O cidadão não precisa concordar com todas as decisões do STF. Também não precisa concordar com todas as decisões do Congresso ou do governo.

Mas precisa poder confiar que as instituições estão funcionando dentro das regras estabelecidas pela Constituição.

Quando essa confiança desaparece, abre-se espaço para algo ainda mais perigoso: a ideia de que apenas o nosso lado representa a democracia.

E quando cada grupo passa a enxergar democracia apenas quando vence, todos perdem.

Entre certezas políticas, permanecem as dúvidas

O Brasil não precisa de menos debate. Precisa de um debate melhor.

Precisa discutir os limites do Supremo sem transformar toda crítica em ataque à democracia.

Precisa defender a independência judicial sem transformar ministros em autoridades acima de qualquer questionamento.

Precisa fortalecer o Congresso sem permitir que interesses políticos estejam acima da Constituição.

E precisa, sobretudo, recuperar a capacidade de discordar sem transformar o adversário em inimigo.

O STF continuará sendo uma peça central da política institucional brasileira. Seus ministros continuarão tomando decisões que provocarão aplausos e críticas.

Mas uma pergunta continuará acompanhando cada nova decisão:

Estamos diante de um Judiciário cada vez mais necessário para proteger a democracia ou de um Judiciário cada vez mais envolvido na política?

A resposta não deveria ser dada por partidos, influenciadores ou torcidas políticas.

Deveria ser encontrada na Constituição, nos fatos e no respeito às instituições.

Enquanto não houver clareza sobre esses limites, uma coisa permanecerá evidente:

o Brasil atravessa uma crise de confiança — e confiança institucional, depois de perdida, não se recupera por decreto.