Na última terça-feira (4), às vésperas da COP30, o Brasil deu um passo histórico ao aprovar, na Câmara dos Deputados, a adesão ao Acordo de Escazú, tratado internacional que une meio ambiente e direitos humanos e garante acesso à informação, participação pública e justiça ambiental. O texto segue para o Senado, com expectativa de ratificação durante a conferência em Belém (PA).

Para a Palmares Lab, que atua na justiça climática e na proteção de defensores ambientais, a aprovação representa uma vitória das comunidades que resistem nos territórios. Em abril, a organização promoveu a Roda de Saberes sobre o Acordo de Escazú, reunindo participantes de várias regiões do país para fortalecer a mobilização pela ratificação do tratado.

“O Brasil ainda enfrenta um cenário de medo e insegurança para quem defende o meio ambiente. A adesão ao Escazú é um passo essencial para mudar essa realidade”, afirma Kimberly Silva, diretora Norte da Palmares Lab.

O acordo, já ratificado por 18 países, é o primeiro no mundo a incluir mecanismos específicos de proteção a defensores ambientais e reforça a importância da transparência e participação social nas decisões que afetam territórios e comunidades.